Tipo
Artigo de revista
Título
Pandemia da COVID-19 e a flexibilização de institutos tributários
Data
2020
Ementa

Sumário:Crise pandêmica e a flexibilização de institutos tributários pelo legislativo e pelo executivo -- Direito positivo em períodos de normalidade e em momentos de exceção : a importância da equidade -- O paradigma formalista e legalista do direito tributário e a inafastabilidade de juízos equitativos em casos extremos -- A relevância atual dos juízos de equidade enquanto postulado normativo da razoabilidade.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 45, p. 532–564, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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