Tipo
Artigo de revista
Título
As empresas estatais e o direito do trabalho
Data
2020
Ementa

Sumário:As empresas estatais e a hibridez de seu regime jurídico -- O delineamento constitucional da matéria -- As empresas estatais, seus possíveis objetos e as formas de exploração: As empresas estatais exploradoras de atividade econômica em sentido estrito: as atuantes em regime de livre-concorrência com espeque no art. 173, caput, da CF, e as exploradoras de monopólios públicos: As estatais exploradoras de atividade econômica em sentido estrito e o dever de motivação da demissão de seus empregados -- As estatais exploradoras de atividade econômica em sentido estrito e a responsabilidade subsidiária. A empresa estatal prestadora de serviços públicos : atividade econômica em sentido amplo: A empresa estatal prestadora de serviços públicos e o campo trabalhista -- A empresa estatal dependente : o ápice da incidência do regime público: A empresa estatal dependente e o campo trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 86, n. 3, p. 75–91, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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