Tipo
Artigo de revista
Título
Cabimento da reclamação constitucional como forma de criação de precedentes
Data
2020
Ementa

Sumário:Conceito da reclamação constitucional à luz da Constituição Federal e do processo civil -- Aplicação das normas do Código de processo civil ao processo do trabalho -- Hipóteses de cabimento de acordo com o artigo 988 do CPC -- Reclamação constitucional como meio de modificar entendimentos dos tribunais superiores -- Reclamação constitucional tem condão de modificar posicionamentos? -- Consequências de sua aplicação na prática trabalhista.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 23, p. 655–647, dez., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:05:09.000Z [ 9655306 ]