Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao reconhecimento da inseminação artifical homóloga no direito do Brasil, Portugal, Espanha, Itália e França.

Sumário:Vocação hereditária e a presunção de filiação -- Reprodução artificial post mortem: A problemática da inseminação artificial homóloga post mortem: Referências casuísticas e a posição jurisprudencial. Análise do direito comparado. Ação de petição de herança e seus efeitos.