Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do juiz de acordo com o artigo 3º-A do recente Pacote anticrime
Data
2020
Ementa

Resumo:"Analisa o papel do juiz de acordo com a promulgação do recente pacote anticrime, mais especificamente de acordo com a entrada em vigor do art. 3º-A. Aborda a história do sistema inquisitório e acusatório. Demonstra que o processo penal possui um cunho eminentemente inquisitivo, razão pela qual terá que passar por um filtro para se adequar ao sistema acusatório. Tece considerações sobre os arts. 156 e 385 do Código de processo penal."

Sumário:Do sistema inquisitório e acusatório -- O novo papel do juiz à luz do art. 156 do Código de processo penal no atual sistema acusatório -- O art. 385 e sua recepcionalidade no sistema acusatório.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 106–118, out./nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:08.000Z [ 9655224 ]