Tipo
Artigo de revista
Título
Cumprimento provisório das decisões judiciais e o Código de processo civil brasileiro
Data
2020
Ementa

Sumário:Finalidade da técnica de cumprimento provisório das decisões judiciais -- Hipóteses de cumprimento provisório e definitivo: Cumprimento definitivo de decisão que foi impugnada por recurso recebido sem efeito suspensivo. Cumprimento definitivo ou provisório da decisão de julgamento antecipado parcial do mérito -- Procedimento do cumprimento provisório da decisão judicial -- Prestação de caução no cumprimento provisório -- Realização do cumprimento provisório e convolação deste em cumprimento definitivo -- Cumprimento provisório da tutela provisória e tutela provisória concedida na sentença.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 76–87, set./out., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:05:00.000Z [ 9654871 ]