Reintegração de empregado dispensado de forma discriminatória por contração do vírus Covid-19 em tempos de pandemia, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Oliveira, Andrey Rossi

Título

Reintegração de empregado dispensado de forma discriminatória por contração do vírus Covid-19 em tempos de pandemia

Data

2020

Ementa

Sumário:Da relação de emprego -- Da proteção contra a dispensa arbitrária: Das hipóteses de garantia provisória no emprego. Da estabilidade provisória do infectado pela Covid-19 em hipóteses de doença ocupacional -- Da proteção contra a dispensa discriminatória: Âmbito de incidência da Súmula nº 443 do TST -- Da proteção do contaminado pela Covid-19 contra a dispensa discriminatória.

Classificação (CDDir)

342.6526

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.

   Referência: v. 31, n. 377, p. 69–92, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ