Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria da execução
Data
2020
Ementa

Sumário:Principiologia -- Princípio do título -- Princípio da patrimonialidade -- Princípio do resultado -- Princípio da utilidade -- Princípio da economia ou modo menos gravoso -- Princípio da onerosidade -- Princípio do impulso oficial -- Princípio da disponibilidade -- Princípio da subsidiariedade -- Classificação das execuções -- Normatividade -- Disponibilidade da execução -- Execução ex officio -- Títulos executivos e possibilidades executivas -- Títulos judiciais -- Protesto de títulos -- Títulos extrajudiciais -- Execução fiscal trabalhista -- Crédito previdenciário - INSS -- Possibilidades executivas -- Imposto de renda -- Execução de sentença estrangeira -- Requisitos para homologação dos títulos judiciais e arbitrais -- Títulos que independem de homologação : extrajudiciais -- Protocolo de Las Leñas -- Procedimentalidade perante o STJ.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 377, p. 35–55, nov., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:59.000Z [ 9654834 ]