Tipo
Artigo de revista
Título
Covid-19 e a aplicação das teorias da imprevisibilidade e da onerosidade excessiva nos contratos
Data
2020
Ementa

Sumário:Mitigação do princípio da pacta sunt servanda pelas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva -- Aplicação da toeria da imprevisibilidadee da onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro -- Requisitos da teoria da imprevisibilidade e da onerosidade excessiva -- Da forma maior e do caso fortuito -- Teoria da imprevisão aplicada nas relações de consumo.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 18, p. 629–624, 2. quinz. set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:04:59.000Z [ 9654813 ]