Tipo
Artigo de revista
Título
Transações entre partes relacionadas em concessões de serviço público
Data
2020
Ementa

Sumário:A imprecisão de um conceito jurídico para transações entre partes relacionadas -- a pluralidade de soluções regulatórias para os riscos decorrentes de transações entre partes relacionadas -- o mercado de capitais e os custos de observância regulatória -- o setor de energia elétrica e o controle procedimental -- transações entre partes relacionadas no setor de infraestrutura aeroportuária -- a desestatização do setor de infraestrutura aeroportuária -- o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito público da economia: RDPE
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 18, n. 70, p. 9–28, abr./jun., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:56.000Z [ 9654688 ]