Tipo
Artigo de revista
Título
Teoria dinâmica da coisa julgada e suspensão dos acordos trabalhistas em tempos de pandemia
Data
2020
Ementa

Sumário:O problema sistêmico : eficácia (ou não) dos acordos judiciais diante da força maior decorrente da pandemia -- Pressuposto teórico para a solução do problema : as dimensões estática e dinâmica da segurança jurídica e o estudo dos limites temporais da coisa julgada -- A solução do problema pela aplicação da teoria dinâmica da coisa julgada : análise das expectativas das partes em relação à cadeia argumentativa no momento da celebração do acordo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 31, n. 375, p. 74–93, set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:04:56.000Z [ 9654660 ]