Tipo
Artigo de revista
Título
Acesso à justiça do trabalho
Data
2020
Ementa
Sumário:Peculiaridades do caput do art. 8º, e do § 3º, da CLT: Princípio da intervenção mínima : origem, desafios e aplicação -- Contrato de trabalho e sua correlação com o direito civil: Relações de trabalho como negócio jurídico.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:04:51.000Z [ 9654435 ]