Tipo
Artigo de revista
Título
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Data
2020
Ementa

Sumário:Transformações sobre o direito de propriedade : do comum apropriado à propriedade como liberdade -- Propriedade privada: um conteúdo para a proteção da liberdade, mas e a natureza? -- O conteúdo jurídico do meio ambiente como bem de uso comum : a responsabilidade ecológica-patrimonial da natureza -- O sentido de apropriação privada contido na fórmula bem de uso comum do povo : propriedade funcionalmente comprometida com a integridade dos processos ecológicos essenciais.

Classificação (CDDir)
341.3411
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Bens Públicos [ 341.341 ]
»»»» Bens de uso comum ﴾uti universi﴿ [ 341.3411 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 99, p. 169–193, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:50.000Z [ 9654345 ]