Tipo
Artigo de revista
Autor
Fabriz, Daury Cesar
Título
Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
Data
2020
Ementa

Sumário:O patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados -- Os deveres fundamentais de preservação e defesa da integridade do patrimônio genético e de proteção e promoção dos conhecimentos tradicionais associados -- A Lei 13.123/15 e a regulamentação dos deveres fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.34781
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Engenharia genética e meio ambiente [ 341.3478 ]
»»»»» Patrimônio Genético [ 341.34781 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 25, n. 99, p. 143–167, jul./set., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:50.000Z [ 9654343 ]