Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª Região
Data
2020
Ementa

Resumo:"O Código de Processo Civil, Lei n. 13.105/20215, trouxe novos parâmetros para as tutelas de urgência e, mais especificamente, para o procedimento da tutela antecipada antecendente. Tal instituto passa a ser aplicado no processo do trabalho de acordo com o determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho na Instrução Normativa n. 39, de 2016. Passados alguns anos, ainda há grandes questionamentos sobre tal aplicação. Dessa forma, através da análise da jurisprudência do TST e do TRT 1ª Região busca-se compreender como a referida figura jurídica está sendo utilizada, estabelecendo-se uma ponte entre os Tribunais mencionados e os questionamentos da doutrina processualista, a fim de trazer maior segurança jurídica".

Sumário:Os efeitos da tutela antecipada antecedente no Código de processo civil à luz da doutrina -- Aplicação da tutela antecipada antecedente no processo do trabalho -- A tutela antecipada antecedente e sua aplicação pelo TST e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 84, n. 2, p. 181–190, fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:34.000Z [ 9653650 ]