A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A injuridicidade da incidência de PIS e Cofins na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital

Data

2020

Ementa

Sumário:A problematização do caso em estudo -- A natureza jurídico-contábil da reserva de capital -- O conceito de faturamento e receita para fins de incidência de PIS e COFINS -- Da solução para o caso hipotético.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 5, n. 23, p. 129–142, mar./abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD