Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lima, Túlio Caio Chaves

Título

Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes

Data

2020

Ementa

Sumário:Decisões estruturais e suas características -- Decisões estruturantes e a diferença frente ao ativismo judicial -- Decisões estruturantes no Brasil.

Classificação (CDDir)

341.4

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

2020

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 84, n. 3, p. 283–288, mar., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD