Tipo
Artigo de revista
Título
A prevalência dos acordos e convenções coletivas de trabalho quanto à fixação do grau de insalubridade e a prorrogação da jornada insalubre
Data
2020
Ementa
Sumário:As negociações coletivas de trabalho - alterações e sua importância na nova redação da Lei n.13.467 de 2017: Uma análise acerca da prevalência do acordo coletivo de trabalho e o princípio da norma mais favorável -- A prorrogação da jornada insalubre e o enquadramento do grau de insalubridade elencados nos incisos XII e XIII do art. 611-A da CLT: Dos efeitos e consequências ao trabalhador em ambiente insalubre - a problemática nas relações de trabalho em sua nova redação.
Classificação (CDDir)
342.65431
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho [ 342.654 ]
»»»» Elementos suplementares do salário [ 342.6543 ]
»»»»» Indenizações por insalubridade ou periculosidade [ 342.65431 ]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
Referência: v. 86, n. 1, p. 191–206, jan./mar., 2020.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TST
Biblioteca Digital
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
2023-01-29T01:04:05.000Z [ 9651959 ]