Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição e decadência
Data
2020
Ementa

Sumário:A variação do conceito de mérito e a localização da prescrição e decadência : a importância da aproximação do direito material ao processual -- Sentença que acolhe prescrição e decadência e efeito devolutivo da apelação : a teoria da causa madura e seus requisitos -- Prescrição e decadência apreciadas no curso do processo e a variabilidade recursal.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 303, p. 83–97, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:04:05.000Z [ 9651949 ]