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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Reis, Wanderlei José dos, 1970
Título
Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância
Data
2020
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
2020
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 21, n. 121, p. 208–224, abr./maio, 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TJD
2020
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 70, n. 509, p. 97–115, mar., 2020.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2023-01-29T01:04:04.000Z [ 9651910 ]