Tipo
Artigo de revista
Título
A Medida provisória nº 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispôs de regras trabalhistas complementares
Data
2020
Ementa

Sumário:O benefício emergencial de preservação do emprego e da renda -- A redução proporcional de jornada de trabalho e salário -- A suspensão temporária do contrato de trabalho -- A possibilidade de pagamento de ajuda compensatória pelo empregador ao empregado -- A garantia provisória de emprego -- Das hipóteses de intervenção dos sindicatos -- Redução de jornada/salário e suspensão do contrato : adoção das medidas de forma sucessiva.

Classificação (CDDir)
342.62
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 30, n. 371, p. 71–81, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 9, p. 272–268, maio, 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:04:01.000Z [ 9651763 ]