Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula geral de restituição do enriquecimento sem causa
Data
2020
Ementa
Sumário:Introdução : a disciplina do enriquecimento sem causa entre cláusula geral e previsões especiais da obrigação de restituir -- Enriquecimento restituível: os atributos da patrimonialidade e realidade -- Obtenção à custa de outrem : a teoria do duplo limite e a doutrina do conteúdo da destinação -- Ausência de justa causa : o enriquecimento injusto à luz da legalidade constitucional.
Classificação (CDDir)
342.1551
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Quase-contratos em geral [ 342.155 ]
»»»» Enriquecimento sem causa. Recebimento de coisa indevida. Enriquecimento ilícito [ 342.1551 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:03:55.000Z [ 9651474 ]