Tipo
Artigo de revista
Título
A tutela de urgência como instrumento de acesso à justiça
Data
2020
Ementa

Sumário:A tutela de urgência no CPC: características da tutela de urgência no CPC/15; requisitos : fumus boni iuris e periculum in mora. A lógica do art. 300 do CPC; momento e recurso contra a decisão relativa à tutela de urgência -- Tutela provisória contra o Poder público -- Poder geral de cautela e a tutela de urgência de ofício -- Eficácia da decisão cautelar (tutela cautelar requerida em caráter antecedente) -- Estabilização da decisão antecipatória (tutela antecipada requerida em caráter antecedente).

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 45, n. 302, p. 175–216, abr., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:54.000Z [ 9651378 ]