Tipo
Artigo de revista
Título
A interversão unilateral do caráter da posse para fins de aquisição originária da propriedade na modalidade de usucapião
Data
2020
Ementa

Resumo:Analisa "[...] brevemente o instituto da inversão unilateral do título da posse (interversio possessionis), à luz da posse ad usucapionem. Destacar-se-á o entendimento jurisprudencial majoritário sobre o tema e suas modificações."

Sumário:Posse e as teorias subjetivas e objetivas que influenciaram sua concepção no direito brasileiro -- O instituto da posse sob o aspecto social -- A transformação unilateral do caráter da posse -- Aquisição primitiva da propriedade pela interversão da posse unilateral e o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 91–110, jan., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T01:03:48.000Z [ 9651136 ]