Tipo
Artigo de revista
Título
Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC
Data
2020
Ementa

Sumário:Dos Arts. 926, 927 e 489, § 1°, V e VI, do CPC - Modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes e o sue núcleo normativo -- Das técnicas processuais da aplicabilidade dos precedentes no arco processual (procedimento) do CPC e os seus principais fundamentos: Da tutela de evidência (Art. 311, II, do CPC). Da improcedência liminar do pedido (Art. 332, I a IV, do CPC). Da dispensa de caução no cumprimento provisório de sentença (Art. 521, IV, do CPC). Do Julgamento monocrático em grau recursal (Art. 932, IV e V, do CPC) -- Da necessidade de coerência e integridade das técnicas de aplicabilidade dos precedentes com o núcleo normativo dos precedentes no Novo Código de Processo Civil.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 5–23, jan./fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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