Tipo
Artigo de revista
Título
A franquia comercial e a tributação de valores agregados
Data
2020
Ementa

Sumário:A resistência contra a tributação da lucrativa franquia comercial -- A atividade lucrativa de transferência remunerada de um direito: A remuneração da franquia -- A franquia envolvente de duplicidade de serviços -- A TVA, o ISS, a subempreitada e a franquia -- Iniciativa privada versus poder públido em campo constitucional -- A imunidade real e pessoal - a imunidade recíproca: As franquias da ECT sob foco fiscal -- Um equacionamento analítico comparativo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2020
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 126–116, 2. quinz. fev., 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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