Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Madeira, José Maria Pinheiro
Título
A reformatio in pejus na atualidade nos processos administrativos sancionadores
Data
2019, 2018
Ementa
Sumário:
Entendimentos doutrinários acerca da reformatio in pejus.
Classificação (
CDDir
)
341.362
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [
341.36
]
»»» Processo administrativo [
341.362
]
Publicação: Texto - Português
2019
Boletim de recursos humanos
Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
Referência: v. 15, n. 166, p. 130–136, fev., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
2019
Revista Síntese de direito administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
Referência: v. 14, n. 158, p. 74–85, fev., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CLD
,
STJ
,
TJD
2019
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 19, n. 114, p. 24–36, fev./mar., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2018
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
Descrição Física: 39 v.
Referência: n. 11, p. 9–19, nov., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
2023-01-29T01:01:35.000Z [ 9644086 ]