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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Danielle Ortiz de Avila
Título
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Data
2019
Ementa
Sumário:
O direito fundamental à liberdade de culto : desvelando limites da tutela penal de animais.
Classificação (
CDDir
)
341.3476
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
»»»» Fauna. Códigos de Caça e Pesca [
341.3476
]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 19, n. 118, p. 50–64, out./nov., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2019
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 13, p. 411–403, 1. quinz. jul., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T01:02:22.000Z [ 9646479 ]