Tipo
Artigo de revista
Título
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Data
2019
Ementa

Resumo:" O contexto atual demonstra que as dificuldades de acesso à água estão relacionadas diretamente a problemas de governança que envolvem fragilidades associadas à participação pública. O presente artigo busca apresentar as medidas e políticas públicas empregadas pelo governo da Andaluzia relativas à participação da população nos processos de gestão das águas, de forma a assegurar a vontade coletiva e o controle social dos processos. O método empregado foi o dedutivo e a abordagem é qualitativa. Os resultados demonstram que, formalmente, a Andaluzia atende as orientações legais, pois possui uma ampla legislação de águas e contempla vários mecanismos que autorizam a participação do público, mas também denotam que ainda se fazem necessárias medidas para tornar mais efetiva essa participação."

Sumário:O comportamento climático espanhol e andaluz -- As normas de proteção das águas: o plano europeu e local -- A gestão integrada dos recursos hídricos no contexto andaluz: os órgãos colegiados -- A gestão participativa na Andaluzia.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 22, p. 227–256, jan./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660859 ]