Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Data
2019
Ementa

Resumo:"A água é um bem fundamental para a sobrevivência ecossistêmica do Planeta. Encontrar formas de reconhecer e reforçar sua proteção é fundamental. Portanto, chama-se atenção para a importância da regulação dos mananciais, para fazer frente à grave crise hídrica que está posta e que, entretanto, ganha facetas mais complexas quando envolve outros países, com bacias hidrográficas, aquíferos e rios sendo compartilhados. Dessa forma, um modelo de governança ecológica pautada em um direito ecológico com foco na sustentabilidade ganha importância diante desse contexto, buscando institucionalizar um tratamento sistemático dessa questão. O objetivo do presente estudo é estabelecer linhas basilares para a proteção da água no contexto de um novo olhar sobre do Direito Ambiental posto. A partir dos dados apresentados neste ensaio, ficou bastante plausível a importância dos recursos hídricos na geopolítica internacional, uma vez que fatores climáticos e a demanda excessiva estão pressionando cada vez mais a comunidade internacional para um processo de articulação no sentido de uma cooperação, pelo menos é isso o desejado, embora o cenário aponte para um panorama de competição pelos recursos hídricos."

Sumário:O contexto e a extensão do problema -- O desenvolvimento sustentável e a integridade ecológica em Voigt como base para o repensar da proteção da água -- Pressupostos do Estado de direito ecológico para a proteção da água.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 22, p. 187–212, jan./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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