Tipo
Artigo de revista
Título
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Data
2019
Ementa

Resumo:"O presente texto versa sobre segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos: o caminho para uma governança sustentável. O tripé da sustentabilidade hídrica busca reforço na segurança, na justiça e na governança, conceitos fortes, para se firmar e enfatizar sua importância. O intuito ao agregar esses conceitos é descrever com clareza e embasamento sólidos os fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A ideia é destacar o papel da governança, em contraposição à clássica visão de governo, também implícita na leitura dos fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos no contexto brasileiro contemporâneo. A pesquisa tem cunho exploratório e é realizada por meio do método dedutivo. Parte de consulta de referências bibliográficas e análise crítica dos conteúdos de doutrina e legislação. Tem caráter qualitativo."

Sumário:Uma breve pré-leitura da Política Nacional dos Recursos Hídricos pelos conceitos de segurança, justiça e governança hídricas -- Uma introdução à história da Política Nacional dos Recursos Hídricos: a gestão das águas entre o Segundo Pós-Guerra e 1997 -- Os fundamentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos: interseção entre segurança e justiça para uma governança sustentável.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 24, p. 21–38, set./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T01:06:45.000Z [ 9660375 ]