Resumo:"A descoberta de petróleo no subsolo no Parque Nacional Yasuní, no Equador, uma das áreas com maior biodiversidade do planeta, materializa um dos dilemas da sociedade contemporânea: é possível, no modelo econômico atual, intensificar a proteção do meio ambiente ao ponto de considerar a natureza como sujeito de direito, reconhecendo o seu valor intrínseco e a salvaguarda de sua própria existência? As Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009 apresentam conceitos ecocêntricos como alternativa ao paradigma antropocêntrico protecionista, representando, para alguns, um novo movimento constitucional, denominado neoconstitucionalismo latino-americano. Indaga-se, no presente trabalho, se a celebração da Pachamama nas constituições andinas é suficiente para garantir a implementação de um modelo ecocêntrico e o consequente aumento da intensidade de proteção da natureza frente às necessidades de consumo e à demanda de energia. O trabalho tem como objetivo analisar a eficácia de instrumentos jurídicos direcionados à implementação de um modelo ecocêntrico na relação ser-humano-natureza. O fracasso da Iniciativa Yasuní e a autorização da exploração de petróleo concedida pelo governo equatoriano confirmam a hipótese de pesquisa. Para a realização do trabalho foram utilizados os métodos jurídico-exploratório e jurídico-comparativo."

Sumário:A evolução do reconhecimento dos direitos fundamentais e o desenvolvimento dos chamados movimentos constitucionais -- Correntes de pensamento acerca da relação homem-natureza -- O fracasso da iniciativa Yasuní no contexto ecocêntrico da Constituição do Equador.