Tipo
Artigo de revista
Título
As organizações da sociedade civil de interesse público e a sua participação na formação da consciência ambiental em relação às mudanças climáticas
Data
2019
Ementa

Resumo:"As mudanças climáticas são fenômeno irreversível, pois próprios da existência do planeta Terra. Contudo, a ciência fornece estudos que estão a demonstrar que o ser humano, em suas atividades produtivas e de consumo de bens, é capaz de alterar o ritmo natural desse processo. Diante disso, é necessário que a sociedade seja conscientizada dos riscos e dos problemas decorrentes do seu padrão de vida atual. Os Estados não obtiveram êxito nisso e, por isso, se afigura indispensável que a própria sociedade assuma essa obrigação por meio de suas organizações. No caso brasileiro, tem-se que as organizações da sociedade civil de interesse público reúnem as condições necessárias para que essa obrigação seja realizada da melhor forma, obtendo-se os resultados mais efetivos para a formação de uma consciência ambiental coletiva. Para tanto, têm-se por marcos teóricos a teoria da democracia participativa e a Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e utilizar-se-á o método lógico-dedutivo para concluir que a sociedade deve participar obrigatoriamente das discussões envolvendo mudanças climáticas e seus impactos para a população mundial."

Sumário:Mudanças climáticas e a necessidade de uma consciência ambiental coletiva -- Dever da sociedade defender diretamente o meio ambiente -- As organizações civis de interesse público na defesa do meio ambiente.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 23, p. 227–250, mai./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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