Resumo:" Este artigo tem por objetivo analisar a trajetória das normativas da União Europeia (UE) para a implementação de energias renováveis, mais especificamente de biocombustíveis, em seu território. Para o seu desenvolvimento, a metodologia utilizada foi a análise documental dos textos normativos que disciplinam a matéria, por meio de uma organização que segue o critério cronológico. Os resultados alcançados dão conta da evolução das discussões e da regulamentação sobre o tema, que resultou na Diretiva 28/2009, e demonstram a importância dada às energias renováveis especialmente aos biocombustíveis, na Comunidade Europeia. Ademais, o percurso trilhado possibilita uma melhor compreensão das propostas que se encontram em fase de tramitação no Parlamento Europeu, e que devem ser encerradas até 2020. Por sua vez, a conclusão é no sentido de que o desafio de construção de um sistema de regulação do uso de energias renováveis na UE permanece em aberto, devendo continuar a ser observado de perto."

Sumário:Trajetória da normativa europeia para a energia renovável -- Diretiva 28/2009 relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, alterações e novas propostas.