Resumo:"O acesso e o uso dos recursos genéticos vegetais são discutidos nos diversos campos do conhecimento, sobretudo no contexto jurídico, visto que as legislações ambientais objetivam incorporar o desenvolvimento sustentável da exploração de tais recursos. O estudo analisa as principais discussões correlacionando o Direito e a Biologia, concentrando-se em verificar a importância da regulação dos recursos genéticos vegetais para a consolidação da bioeconomia e os novos caminhos do agronegócio brasileiro, a partir de análise de dados obtidos no âmbito bibliográfico com aplicação do método hipotético-dedutivo. Enfatiza-se, ainda, os avanços recentes ocorridos na legislação e a necessidade de criação de um novo marco teórico mais abrangente com base nesses objetivos."

Sumário:Da biodiversidade, da bioeconomia e da biotecnologia -- Dos recursos genéticos e dos recursos genéticos vegetais -- Do direito e dos recursos genéticos vegetais: relações jurídicas e sua regulação para a consolidação da bioeconomia e dos novos caminhos do agronegócio brasileiro.