Tipo
Artigo de revista
Título
A norma da proporcionalidade
Data
2019
Ementa
Sumário:A norma da proporcionalidade: gênese; fonte -- Concepções doutrinárias: natureza jurídica - as diferentes classificações na doutrina; oscilações semânticas relativas à terminologia: proporcionalidade e proibição de excesso; proporcionalidade e razoabilidade -- Os elementos parciais da norma da proporcionalidade.
Classificação (CDDir)
340.1
Publicação: Texto - Português
2019
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
2023-01-29T01:06:14.000Z [ 9658706 ]