Tipo
Artigo de revista
Título
Minorias raciais e ações afirmativas - estudos sobre a equal protection clause (princípio da igualdade) nos EUA e princípio da igualdade no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:O class base system e a análise da equal protection clause na Suprema Corte norte-americana: análise de casos paradigmáticos envolvendo a equal protection clause: O caso Scott v. Sandford (1856). A doutrina do “separados, mas iguais” (caso Plessy v. Ferguson). Caso Berea College v. Kentucky (1908). Caso Sipuel v. Board of Regents of University of Oklahoma (1948). Caso Mclaurin v. Oklahoma State Regents (1950). Caso Brown v. Board of Education of Topeka (1954) -- Minorias e ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil - a luta pela diminuição da desigualdade.

Classificação (CDDir)
341.2722
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 117, p. 57–76, maio/ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:14.000Z [ 9658705 ]