Tipo
Artigo de revista
Autor
Lobato, Márcia Regina
Título
Honorários sucumbenciais, responsabilidade por danos e custas processuais em ação rescisória
Data
2019
Ementa

Sumário:Ação rescisória : conceito e objeto: Honorários advocatícios sucumbenciais na pespectiva pós-reforma trabalhista. Da responsabilidade por dano processual : multa por litigância de má-fé introduzida na CLT pela Lei n. 13.467/2017. Custas processuais : limitação legal.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 18, n. 61, p. 174–186, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

2023-01-29T01:06:13.000Z [ 9658649 ]