Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiro, o básico. Depois, o resto
Data
2019
Ementa

Resumo:"Um dos objetivos da República Federativa do Brasil é a erradicação da pobreza e a redução dos desníveis socioeconômicos. Segundo a atual conjuntura pátria, o compromisso constitucional, ao mesmo tempo em que configura uma pauta social inescapável, pode ser considerado um desafio de difícil realização. Existe um grave problema de genética social, cuja superação depende da desparametrização da igualdade, da desconstrução do individualismo jurídico, do fortalecimento da solidariedade e da veiculação harmoniosa de diversas políticas públicas de focalização específica. Este ensaio não pretende fornecer uma solução definitiva para a pobreza e as desigualdades sociais. Pretende-se, ao invés, partindo da premissa de que a escassez envolve, a um só tempo, a carência de recursos e uma psicologia típica, defender que a providência preliminar da extensa pauta social deveria ser a transferência de uma renda básica que atendesse ao critério da suficiência."

Classificação (CDDir)
341.3821
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Despesa Pública [ 341.382 ]
»»»» Despesas correntes [ 341.3821 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 2, n. 55, p. 390–417, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:05:33.000Z [ 9656551 ]