Tipo
Artigo de revista
Título
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais
Data
2019
Ementa

Resumo:"Este texto aborda uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil, o rompimento da barragem da Samarco em Mariana/MG, sob a ótica dos deslocamentos ambientais, tendo elementos conceituais e técnicos para abordar o problema. Procura-se analisar os conceitos polêmicos dos termos utilizados que designam pessoas atingidas por desastres ambientais, a falta de terminologia adequada para os deslocados ambientais, bem como analisar quais são os instrumentos que garantem os direitos básicos dessa população deslocada. Para isso, sob olhar epistemológico hermenêutico-dialético, utiliza-se o método do estudo de caso com a técnica da pesquisa de campo realizada com pessoas atingidas pelo rompimento da barragem, tendo com linha condutora um roteiro com questões abertas."

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 2, n. 55, p. 351–371, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T01:05:33.000Z [ 9656543 ]