Tipo
Artigo de revista
Título
Pragmatismos do inventário e da partilha extrajudiciais
Data
2019
Ementa

Sumário:Noções introdutórias e gerais sobre o inventário e a partilha extrajudiciais: Características e finalidade do inventário. Características da partilha. Breve comparativo das regras e requisitos do inventário judicial e extrajudicial. Inventário negativo -- Institutos e fatores que influenciam o inventário e a partilha extrajudiciais: Colação. Doação inoficiosa. Sonegação. Disposição testamentária. Dívidas. Créditos. Aceitação e renúncia da herança. Distinções entre cessão de direitos e renúncia de herança. Inventário e partilha de mais de uma sucessão simultaneamente -- Sobrepartilha -- Cálculo da legítima.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 20, n. 100, p. 143–176, jul./ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:53.000Z [ 9651351 ]