Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor., O diálogo das fontes e a legitimidade nas ações coletivas para a defesa de grupos vulneráveis, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maia, Maurilio Casas

Título

O diálogo das fontes e a legitimidade nas ações coletivas para a defesa de grupos vulneráveis

Data

2019

Ementa

Resumo:Legitimidade ativa ad causam -- ocorrência -- ação civil pública -- defensoria pública -- idoso -- gratuidade no transporte público -- prerrogativa prevista em lei para defender a população idosa, mormente diante da hipossuficiência financeira.

Sumário:Jurisprudência comentada (STJ - Agravo de instrumento em Recurso especial 1220572/SP - 1ª T. - j. 18.03.2018 - v.u - rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho)

Classificação (CDDir)

341.46218

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.

   Referência: v. 28, n. 123, p. 359–379, maio/jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD