Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre uma segurança jurídica metamórfica
Data
2019
Ementa

Sumário:Raízes: a busca da segurança jurídica -- Uma contribuição do direito romano -- O direito civil na Alemanha -- A vocação para a legislação -- O Código francês -- Considerações: prova e (in)segurança.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 16, n. 91, p. 38–56, ago./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:02:56.000Z [ 9648404 ]