Tipo
Artigo de revista
Título
Súmulas e precedentes vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro
Data
2019
Ementa

Sumário:A jurisprudência enquanto matriz constituinte do direito -- Sistemática sobre a jurisprudência "vinculante" -- Sentido institucional-metodológico da uniformização da jurisprudência -- Súmulas e "teses jurídicas vinculantes" (vistas como construções gerais-abstratas) -- O jurisprudencialismo como contributo para o equilíbrio da "tensão" entre estabilidade e evolução do direito.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 54, p. 87–112, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

2023-01-29T01:02:42.000Z [ 9647674 ]