Tipo
Artigo de revista
Título
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos
Data
2019
Ementa
Sumário:Igualdade como direito fundamental : o princípio da isonomia e da não discriminação -- A igualdade como direito fundamental e pressuposto da dignidade humana e da cidadania -- Objetivo da indenização -- A falta de razoabilidade na indenização -- Da inconstitucionalidade da tarifação da indenização : efetivação dos direitos garantidos na Constituição federal.
Classificação (CDDir)
342.1515
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas [ 342.1515 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
2023-01-29T01:02:14.000Z [ 9646028 ]