Artigo de revista

A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional

2018

341.39624

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [ 341.39624 ]

2018

Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.

2018

Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

 

 

Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.