Tipo
Artigo de revista
Título
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Data
2018
Ementa

Resumo:"Se as águas superficiais são um problema tanto na legislação brasileira como na visão internacional, as águas subterrâneas são questão ainda mais recente. É nítida a ausência de regulamentação adequada às águas confinadas e especialmente às águas transfronteiriças. No entanto, o assunto é cada vez mais frequente, por se tratar de tema da mais alta importância, tanto no âmbito legal, quanto no ambiental e no econômico. A água não é uma propriedade estática; ela afeta e é afetada pelas regiões pelas quais passa, e essas regiões devem zelar pela sua utilização de forma que não se prejudiquem mutuamente nem gerem graves conflitos - já que é praticamente impossível falar em “águas nacionais”, pois quase sempre atravessam as fronteiras geopolíticas."

Sumário:Visão legal das águas no Brasil -- O conflito das águas em diversos países e o excesso de exploração -- As águas subterrâneas e sua finitude.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista internacional de direito ambiental: RIDA
   Imprenta: Caxias do Sul, RS, Plenum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 19, p. 275–282, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-29T01:06:40.000Z [ 9660117 ]