Tipo
Artigo de revista
Título
Dos efeitos jurídicos dos títulos executivos de mediação entre particulares
Data
2018
Ementa

Sumário:Acesso à justiça, mediação e dignidade humana -- O problema da segurança no direito civil-constitucional -- O ato de homologação na jurisprudência do STJ -- Homologação na hipótese de direitos indisponíveis -- Eficácia geral dos títulos executivos de mediação -- O cumprimento de obrigações dos títulos de mediação e o registro público.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 115, p. 63–78, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:06:15.000Z [ 9658762 ]