Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho infantil esportivo
Data
2018
Ementa

Sumário:Os sonhos de um menino -- As pressões e os riscos -- O "fair play financeiro" e o sistema de correlação de transferências (TMS - Transfer Matching System) - O quadro normativo de proteção à criança e ao adolescente e o contrato de trabalho desportivo : a cláusula de formação e a idade mínima do atleta: Quadro normativo de proteção à criança e ao adolescente. O contrato especial de trabalho esportivo. O contrato especial de trabalho desportivo e cláusula de formação: Quem pode ser entidade formadora de atleta? A bolsa aprendizagem e o atleta maior de 14 e menor de 20.Qual é o conteúdo do contrato de formação? O que acontecerá se a entidade formadora do atleta não puder assinar o primeiro contrato com o atleta? A renovação do primeiro contrato especial de trabalho desportivo e o direito de preferência da entidade formadora

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 53, p. 51–74, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

2023-01-29T01:05:26.000Z [ 9656199 ]