Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Apresentação na audiência pública convocada para discutir aspectos dos arts. 10 e 12, III e IV, da Lei 12.925/2014 - Marco civil da internet ( ADI 5.527, rel. min. Rosa Weber) - e a suspensão do aplicativo whatsapp por decisões judiciais no Brasil (ADPF 403, rel. min. Edson Fachin)
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.2732
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Referência: v. 114, n. 427, p. 349–358, jan./jun., 2018.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T01:02:46.000Z [ 9647909 ]